Descriminalizar posse de drogas sintéticas? João Goulão alerta para “zonas cinzentas“
É preciso clareza e não pode haver"zonas cinzentas" quanto à proposta que pretende descriminalizar a posse de drogas sintéticas, alerta o presidente do Instituto dos Comportamentos Aditivos e Dependências .João Goulão fala da"necessidade de trabalhar na especialidade a proposta, sendo certo que o objetivo, que parece fundamental, é aperfeiçoar a descriminalização do uso pessoal".
"A dificuldade está no estabelecimento de uma quantidade que faça a fronteira entre o presumível uso pessoal e a presumivel atividade de tráfico. Para isso se atribui, no mesmo diploma, responsabilidades ao Instituto Nacional de Medicina Legal em relação à quantidade média para uso pessoal diário", explica o médico.
Indonesia Berita Terbaru, Indonesia Berita utama
Similar News:Anda juga dapat membaca berita serupa dengan ini yang kami kumpulkan dari sumber berita lain.
Mariana Mortágua quer descida das taxas de juro e bancos a renegociar - RenascençaEm declara&231;&245;es aos jornalistas, a l&237;der bloquista reagia &224;s declara&231;&245;es da vice-governadora do Banco de Portugal, Clara Raposo, que disse no s&225;bado, em entrevista &224; Antena 1 e ao Jornal de Neg&243;cios, questionada sobre as renegocia&231;&245;es dos cr&233;ditos &224; habita&231;&227;o, que os dados que existem n&227;o s&227;o preocupantes, sem avan&231;ar, no entanto, com n&250;meros concretos.
Baca lebih lajut »
Descriminalização da posse de drogas ilícitas: “PS está a aumentar a zona cinzenta”, diz João GoulãoNo dia 4 de Julho, o Parlamento discute a descriminalização da posse de drogas independentemente das quantidades, mas para João Goulão a proposta do PS aumenta “a dificuldade na aplicação da lei”.
Baca lebih lajut »
Inscrições na JMJ. Segurança Interna garante não ter detetado qualquer situação de risco - RenascençaSistema de Seguran&231;a Interna diz estar a cumprir "crit&233;rios espec&237;ficos e rigorosos" na verifica&231;&227;o de vistos dos participantes da Jornada Mundial da Juventude. Comunica&231;&227;o surge em resposta a Andr&233; Ventura, que se havia mostrado desconfiado relativamente &224;s supostas inscri&231;&245;es de "dezenas de milhares de pessoas" oriundas do M&233;dio Oriente.
Baca lebih lajut »
Operadoras móveis continuam no top 3 das reclamações dos consumidores - RenascençaDe acordo com a Deco Proteste, s&243; nos primeiros seis meses deste ano foram recebidas mais de 43 mil reclama&231;&245;es. MEO, Vodafone e NOS foram alvo de quase 6 mil queixas. As reclama&231;&245;es dos consumidores est&227;o sobretudo relacionadas com falta de transpar&234;ncia na fatura&231;&227;o, velocidade da internet e dificuldades com mudan&231;a de operadores.
Baca lebih lajut »
Publicada em DR autorização para aumento da indemnização compensatória à Lusa - RenascençaDe acordo com a resolu&231;&227;o do Conselho de Ministros, a revis&227;o da indemniza&231;&227;o compensat&243;ria a pagar pelo Estado &224; Lusa acontece porque "as circunst&226;ncias subjacentes &224; contratualiza&231;&227;o se alteraram de forma significativa e imprevis&237;vel face ao momento de negocia&231;&227;o contratual que deu origem &224;quele contrato".
Baca lebih lajut »
Nahel não foi o primeiro. Cronologia de casos de brutalidade policial em França - RenascençaAntes do jovem Nahel, alvejado por um agente da pol&237;cia h&225; uma semana, outros casos de viol&234;ncia policial marcaram Fran&231;a nas &250;ltimas d&233;cadas. De cada vez, levaram &224; rua milhares de pessoas em intensos protestos contra a atua&231;&227;o das for&231;as de seguran&231;a.
Baca lebih lajut »