Presidente da República indica que vetar medidas “só atrasaria o já atrasado”, mas deixa críticas ao Governo e diz esperar que “se abra alguma porta, mesmo estreita”, nos regimes de prestação de serviço e na sua remuneração.
Agência da ONU avisa: sem combustível, poderemos ter de abandonar Gaza"já amanhã"Presidente da República indica que vetar medidas “só atrasaria o já atrasado”, mas deixa críticas ao Governo e diz esperar que “se abra alguma porta, mesmo estreita”, nos regimes de prestação de serviço e na sua remuneração.
Marcelo recorda que os diplomas só surgem depois do Governo ter aprovado, depois de “um ano perdido”, os estatutos jurídicos da nova Direção Executiva do SNS e critica que um dos diplomas junte matéria de organização administrativa a “duas outras que mereceriam tratamento autónomo: o regime da chamada dedicação plena e o regime das horas extraordinárias”.
“Essa solução, aparentemente conjuntural, acaba por limitar e enfraquecer o tratamento pontual daquelas matérias”, refere o Presidente da República, considerando que a componente organizativa “também perde com o processo casuístico adotado”. Ainda assim, e apesar da “oposição, mais ou menos intensa, dos profissionais do setor”, Marcelo refere que procedeu à promulgação dos diplomas, que também incluem a criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde.
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