Governo promete resolver bloqueio que impede aprovação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, cumprindo directiva da UE e apoiar biotecnologia azul.
Uma série de medidas dirigidas especificamente para o mar integram o plano “Acelerar a economia”, apresentado pelo Governo nesta quinta-feira.
O Governo promete disponibilizar apoio financeiro às empresas da biotecnologia azul , para ajudar pequenas e médias empresas a adquirir serviços de consultoria de inovação, para se afirmarem no mercado. O apoio pode também abranger assistência tecnológica ou aquisição, protecção ou comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial.
O documento para “Acelerar a economia” prevê ainda a aprovação do Plano Nacional para o Lixo Marinho 2024-2028 – elaborado pelo anterior Governo.
Há uma ênfase excessiva no consumidor – e não no produtor – para forçar a adopção de comportamentos mais sustentáveis, consideraram a Zero, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e Sciaena , num contributo enviado durante a consulta pública.
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