Depois dos vários alertas do Tribunal de Contas, agora é a vez do Conselho de Finanças Públicas alertar para uma reforma e reforço do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.
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, em resultado de um desequilíbrio duradouro do sistema previdencial-repartição”, escrevem Nazaré da Costa Cabral e Noémia Goulart.
Recorde-se que a reserva estratégica pode concentrar até 5% da carteira do FEFSS, mas desde 2018, após a venda das ações da Pharol, tem permanecido em valores residuais. pelo menos 50% do capital do FEFSS tem de estar alocado em títulos de dívida pública da República ou em outros títulos que sejam garantidos pelo Estado português.
a discriminação atualmente existente no financiamento do FEFSS entre contribuintes continentais e contribuintes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
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