'O município do Porto não pode aceitar que o Governo interfira na estratégia que este Executivo tem para a cidade e que foi aprovada por ampla maioria', diz Ricardo Valente.
Uma visão económica e política do país e do mundo. Exclusiva. Com assinatura. Só os membros desta comunidade têm acesso. Para decidir de forma informada, e antes dos outros. Não queremos assinantes, queremos membros ativos da comunidade.deixar cair por terra o regulamento do Alojamento Local
balcão único eletrónico disponibilizado pelo Governo ainda não tem qualquer indicação sobre a lei, sobre a entrada em vigor da lei e sobre as alterações que esta produz”, alerta., tal como está expresso no decreto-lei relativamente ao AL, sendo que a data definida pelo Governo para esta prova é dia 7 de dezembro de 2023″.
De acordo com o regulamento municipal, publicado em Diário da República, será excecionalmente permitida a instalação de novos AL, no caso de implicarem operações urbanísticas relativas a novos edifícios ou a imóveis objeto de obras de conservação considerados “de especial interesse para a cidade”.
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