A medida visa humanizar o atendimento de crianças que foram vítimas de violência sexual. A medida contempla ainda um novo espaço para audiência e reduz o número de audiências da vítima.
Todos os profissionais devem utilizar o manual e considerar o estado psicológico e emocional da criançaTodos os profissionais devem utilizar o manual e considerar o estado psicológico e emocional da criançaO Ministério da Justiça de Cabo Verde vai distribuir 90 manuais com procedimentos para diferentes serviços públicos orientarem os profissionais no atendimento de crianças vítimas de violência sexual, anunciou a ministra Joana Rosa.
Em maio, a ministra da Justiça explicou que a ideia do projeto Justiça Amiga da Criança surgiu durante uma visita aos Estados Unidos da América e tem como objetivo reduzir a burocracia e exposição das vítimas. Pretende ainda dar, criando todas as condições para uma melhor proteção das crianças. O projeto foi lançado em novembro de 2020, implementado pela Acrides com 340 mil dólares de financiamento da administração norte-americana.
Segundo dados do Ministério Público de Cabo Verde compilados pela Lusa, à entrada do atual ano judicial 2022/2023 estavam por resolver 1.
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