A Comissão Europeia designou hoje a Google, Microsoft e Apple e três outras tecnológicas como intermediárias de conteúdos, dando-lhes seis meses para cumprirem as novas obrigações na União Europeia (UE), e abriu investigações às duas últimas.
A informação foi divulgada no dia em que é publicada a primeira lista, no âmbito da nova Lei dos Mercado Digitais, de intermediárias de conteúdos na UE, que são companhias tecnológicas de grande dimensão que trabalham ligando empresas e utilizadores.
"Nos termos da Lei dos Mercado Digitais, estas investigações têm por objetivo determinar se uma refutação suficientemente fundamentada apresentada pelas empresas demonstra que os serviços em questão não devem ser designados", acrescenta a instituição, notando que esta investigação deverá estar concluída num prazo máximo de cinco meses.
"Na sequência da sua designação, os controladores de acesso dispõem agora de seis meses para cumprir a lista completa de obrigações previstas na lei, oferecendo mais escolha e mais liberdade aos utilizadores finais e aos utilizadores empresariais dos serviços dos controladores de acesso", conclui a instituição.
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