Associações querem tornar obrigatórios sistemas contra afogamento em piscinas
Três associações entregaram no parlamento uma proposta para criar um regime, “inexistente até ao momento”, que regule a segurança das piscinas em empreendimentos turísticos, alojamentos locais, condomínios e casas particulares para tentar reduzir a mortalidade infantil.
Perante uma legislação “insuficiente” ou “vazia para a maioria das tipologias de piscinas”, as três associações querem que as piscinas passem a ter obrigatoriamente sistemas de proteção que previnam afogamentos infantis, segundo a proposta a que a Lusa teve acesso. A proposta especifica que os equipamentos de proteção podem ser barreiras físicas verticais ou horizontais, abrigos ou alarmes.
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