Os nove processos de contraordenação tiveram por base a falta de registo e a falta de comunicação obrigatória da entidade organizadora de campos de férias.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica instaurou nove processos de contraordenação em campos de férias para crianças e jovens de norte a sul do País e suspendeu a atividade de um deles, foi anunciado este sábado.
Além destes nove processos, a ASAE determinou ainda a suspensão de atividade de um campo de férias por falta de comunicação ao Instituto Português do Desporto e Juventude com a antecedência obrigatória. "Durante a ação foi verificado o cumprimento das obrigações legais por parte das entidades organizadoras, designadamente no que se refere ao registo e comunicação obrigatória no IPDJ, o licenciamento das instalações destinadas ao alojamento das crianças e jovens, a existência de seguro obrigatório de acidentes pessoais para os participantes, vistorias de segurança, formação e certificação do pessoal...
Indonesia Berita Terbaru, Indonesia Berita utama
Similar News:Anda juga dapat membaca berita serupa dengan ini yang kami kumpulkan dari sumber berita lain.
| ASAE instaura nove processos de contraordenação e suspende um campo de fériasA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou nove processos de contraordenação em campos de férias para crianças e jovens de norte a sul do país e suspendeu a atividade de um deles, foi hoje anunciado
Baca lebih lajut »
ASAE apreende cerca de 5 toneladas de produtos hortofrutícolasMais de 200 operadores económico foram fiscalizados pela ASAE, que instaurou 16 processos de contraordenação. O objetivo das operações era verificar o “cumprimento das regras de higiene, segurança alimentar e de qualidade”.
Baca lebih lajut »
ASAE instaura nove processos em campos de férias de norte a sul do paísEm comunicado enviado esta manhã à imprensa, a entidade identifica 'a falta de registo e a falta de comunicação obrigatória da entidade organizadora de campos de férias, incumprimento relativo à implementação do HACCP, entre outras' como razões para a instauração dos processos em campos para crianças com idades compreendidas entre os seis e os 18 anos.
Baca lebih lajut »
ASAE suspende 11 alojamentos locais em LisboaOperação da ASAE em colaboração com outras entidades permitiu encerrar alojamentos locais onde se encontravam alojados mais de uma centena de imigrantes em situação de permanência irregular em território nacional.
Baca lebih lajut »
ASAE apreende mais de 2.500 unidades de suplementos alimentares em Lisboa e Porto“Em consequência, foram ainda instaurados dois processos-crime por géneros alimentícios falsificados devido à adição de novos ingredientes não autorizados e dois processos de contraordenação por incumprimento da informação obrigatória ao consumidor”, lê-se no comunicado.
Baca lebih lajut »