Supremo de Angola decidiu repôr a decisão no caso '500 milhões' que tinha sido anulada pelo Tribunal Constitucional e manteve as condenações.
O Tribunal Supremo de Angola considerou que as inconstitucionalidades suscitadas no caso conhecido como “500 milhões” estão “expurgadas” eSupremo de Angola vai emitir parecer final sobre “caso dos 500 milhões”. “Zénu”, filho de José Eduardo dos Santos, pode sair em liberdade
que o TS deveria proferir uma nova decisão em que fosse considerado o depoimento do ex-Presidente angolano No acórdão de conformação esta terça-feira divulgado, o TS reanalisa os elementos de prova, alegações dos arguidos e Ministério Publico, bem como a carta com o depoimento de José Eduardo dos Santos, concluindo que o facto do antigo Presidente ter autorizado a transferência dos 500 milhões de dólares “não exclui a responsabilidade na prática dos factos, pois tal não significa que o chefe do executivo tivesse conhecimento...
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